sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Apenas 6% dos deputados e senadores compareceram no Congresso após o Carnaval


Adriana Caitano, do R7, em Brasília

Apesar de o Carnaval já ter acabado, no Congresso Nacional o clima ainda é de feriado, pelo menos para os parlamentares. Nem o presidente da Câmara nem o do Senado marcaram sessões deliberativas para esta semana, sabendo que o quórum seria limitado. Por isso, deputados e senadores aproveitaram para esticar a folga e não compareceram aos plenários nesta quinta-feira (23). De acordo com a mesa diretora de cada casa, dos 594 parlamentares, somente 37, ou 6% do total, estiveram presentes.
Na Câmara, estava marcada somente uma sessão de debates às 9h, que começou, de fato, às 14h e terminou uma hora e 23 minutos depois. Nesse período, estiveram presentes 25 deputados e somente 9 fizeram algum discurso. Quem presidiu a sessão foi o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que sequer faz parte da Mesa Diretora oficial.
Mas essa não foi a única exceção do dia. De acordo com o regimento interno da casa, uma sessão só pode ser aberta pelo presidente quando estão presentes 51 dos 513 deputados federais.
Na prática, porém, esse artigo costuma ser relativizado quando os presentes concordam. Nesse caso, os parlamentares que estavam no plenário tinham interesse em discursar para suas bases eleitorais.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara lembra que os deputados só levam falta e têm desconto no salário quando não comparecem a sessões deliberativas, ou seja, em que há votação.
A assessoria lembra também que o papel dos parlamentares é legislar, fiscalizar e representar. Logo, quando não estão no Congresso, eles podem estar nos estados de origem consolidando o relacionamento com as bases e validando essa representação.
Como foram eleitos no mesmo local em que fica o parlamento, os oito deputados do Distrito Federal não teriam problemas para comparecer às sessões e ainda lidar com as bases. Porém, nesta quinta, dois deles sequer registraram presença na Câmara: Jaqueline Roriz (PMN) e Luiz Pitiman (PMDB).
Senadores
No Senado as regras são ainda menos rígidas. O sistema em que os parlamentares registram presença funciona somente quando há sessão deliberativa. Assim, ainda que todos os 81 senadores tenham aparecido na casa após o feriado, não é possível contabilizar as presenças, de acordo com a secretaria da mesa diretora.

A sessão não-deliberativa no plenário começou às 14h, durou três horas e foi preenchida com discursos de dez senadores, incluindo o presidente da reunião, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Pela manhã, houve reunião da Comissão de Direitos Humanos, em que estiveram presentes, ao menos cinco senadores, dos quais dois não discursaram à tarde no plenário. Com isso, apenas 12 parlamentares estiveram comprovadamente no Senado nesta quinta.
Tanto na Câmara quanto no Senado a próxima sessão deliberativa está marcada para a próxima terça-feira (28).


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