sábado, 3 de março de 2012

Artistas e atletas se juntam em prol de hospital de câncer ameaçado de fechar


Aristides Maltez é o único dedicado ao tratamento de câncer pelo SUS.
Unidade pode fechar por falta de repasse de recursos pelo município.
O hospital filantrópico, localizado no bairro de Brotas, em Salvador, vive uma crise financeira ocasionada por um rombo de R$ 13 milhões, que deveriam ter sido repassados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a direção da unidade. Em média, são três mil pacientes por dias nos ambulatórios.
Atletas do Esporte Clube Bahia
O ex-BBB Lucival Costa conta que sua avó e mãe de amigos ficaram internadas na unidade para tratar o câncer. "Essas mulheres receberam todo o tratamento de forma gratuita, então durante minha vida, estive lá no hospital para visitar essas pessoas queridas. Quando fiquei sabendo que o hospital poderia fechar, achei que fosse uma daquelas brincadeiras de internet, então resolvi sair da esfera do plano da discussão de mídias sociais e resolvi ir para a prática", afirma.
Para ajudar, Lucival depositou uma pequena quantia em uma das contas bancárias da unidade. "É uma quantia irrisória, mas que pode servir para criar um efeito em cadeia. Cada centavo depositado vai fazer a diferença para ajudar muita gente”, diz o ex-BBB. Além dos recursos do governo federal e municipal, parte do orçamento do hospital é fruto de doações de voluntários. Informações sobre as contas bancárias podem ser acessadas no site da Liga Bahiana contra o Câncer, que administra o local.
O músico Manno Goés esteve nesta sexta-feira (2) na unidade para aderir à campanha. "O que estamos fazendo não é assistencialismo somente, não é questão de ser generoso; é uma questão de gratidão, de responsabilidade social. A gente não vai resolver todos os problemas do Aristides, mas a gente pode contribuir para que o hospital não feche as portas", comenta. Nesta sexta-feira (2), jogadores do time de futebol Bahia encaminharam camisas autografadas para serem leiloadas.
Uma das primeiras artistas que abraçou a campanha é a cantora Cláudia Leitte, que pediu aos seus mais de quatro milhões de seguidores do Twitter que cada um doe R$ 1. "Oi, muchachos, estou de férias, com saudades e feliz! Mas, hoje, algo me tirou a paz... Preciso da ajuda de vocês", postou. Alinne Rosa, da banda Cheiro de Amor que pediu o mesmo aos seus seguidores.
O Hospital Aristides Maltez fez 9,5 mil cirurgias em 2011, atendeu a 11.400 mil pessoas, com 169 mil aplicações de radioterapia, em 21.200 mil ciclos de quimioterapia. Trabalham no local 143 médicos e outros 943 funcionários. Os dados são da administração da instituição filantrópica, que é financiada com verbas federais, municipais e por doações de voluntários.

Impasse
A crise foi gerada depois que a Liga Bahiana Contra o Câncer, que administra a unidade de saúde, se recusou a assinar novo contrato proposto pela secretaria. "Além de [o contrato] não citar as dívidas já pendentes, ele prevê uma verba mensal de cerca de R$ 6,294 milhões, quando nós precisamos de R$ 7,600 milhões para manter o hospital funcionando", diz o diretor Aristides Maltez Filho. O custo adicional é decorrente da demanda crescente atendida pelo hospital e que tem sido rebatido pela secretaria. "Eu vou negar o tratamento a uma vítima do câncer que chegar em nosso hospital? Vou devolver ele para onde?", questiona Maltez.
Por outro lado, a secretaria pontua que a quantidade atual de pacientes não está prevista em contrato, o que Gilberto José chama de "extra-teto", em termos orçamentários. "Sabemos e temos a sensibilidade para entender que não se deve negar atendimento a nenhum paciente, mas nós temos uma verba para repassar que, se o número de pacientes aumenta, nós não teremos dinheiro para suprir", avalia.

Direito à saúde
Para o advogado e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Celso Castro, o direito à saúde, como direito fundamental e princípio constitucional, é soberano a qualquer ditame orçamentário. "É direito do cidadão a saúde e é dever do estado protegê-lo. As decisões judiciais têm considerado a questão da saúde independentemente da disponibilidade de verba, inclusive da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque ela está abaixo da Constituição", afirma o professor.
Nesse sentido, Celso Castro adiciona que infrigir o que prevê a Constituição é violar o direito à vida. "Há uma escala de direitos e valores na Constituição, entre os quais, o mais importante é a vida. Não há nenhuma lei ou orçamento que se sobreponha. Meio sacárstico, falo que, se já há verba para a Copa do Mundo, como não haver para a saúde? O problema é que, no Brasil, a Constituição nunca se cumpre, lei fundamental raramente", explica.

Dívidas
Os R$ 13 milhões em dívidas seriam aplicados na manutenção mensal da unidade. Do total, cerca de R$ 2,395 milhões já possuem fatura impressa e aguarda o pagamento. "A secretaria admite que a fatura está na mesa do secretário, mas, segundo eles, não podem pagar. Se pelo menos essa dívida dos R$ 2 milhões não for sanada em até 30 dias, nós não teremos condições de manter esta unidade funcionando e fecharemos as portas", diz Maltez.

Novas verba federal
O hospital pode ser adequado à Portaria 3.024, do Ministério da Saúde (MS), que prevê incremento de 20% no orçamento para os hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo serviço público. .

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